Fux denuncia manobra no TSE para salvar Temer

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux criticou o uso do que chamou de artifício no julgamento do processo de cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 e que manteve o peemedebista no poder; “Eu, particularmente, não consegui me curvar à ideia de que se estava discutindo uma questão de fundo seríssima e se estava utilizando um artifício dizendo ‘não, não, isso não estava na ação'”, afirmou em referência a exclusão das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, além de executivos da empreiteira Odebrecht; magistrados alegaram que as denúncias não constavam da ação inicial; segundo Fux, se na hora do julgamento ocorreram fatos que não estavam na ação inicial, mas todos os envolvidos foram ouvidos, o juiz pode julgar sem levar em conta a “questão da forma”

Do Brasil 247

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou o uso do que chamou de artifício no julgamento pela Corte Eleitoral do processo de cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff-Michel Temer e 2014 e que manteve o peemedebista no poder.

“Eu, particularmente, não consegui me curvar à ideia de que se estava discutindo [no tribunal eleitoral] uma questão de fundo seríssima e se estava utilizando um artifício dizendo ‘não, não, isso não estava na ação'”, afirmou Fux.

O artifício citado por ele é uma referência a exclusão das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, além de executivos da empreiteira Odebrecht, nos votos de parte dos ministros do TSE. A alegação deles foi de que os depoimentos e denúncias não constavam da ação inicial proposta pelo PSDB.

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Para Fux, se na hora do julgamento ocorreram fatos que não estavam na ação inicial, mas todos os envolvidos foram ouvidos, o juiz pode julgar sem levar em conta a “questão da forma”. “Como sou juiz desde os 27 anos, isso sai no meu exame de sangue”, destacou.

Fux, assim como a ministra Rosa Weber e o relator Herman Benjamin votaram pela cassação da chapa. Os votos ocntra´rios foram dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, além do presidente do TSE, Gilmar Mendes.

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