No fim dessa novela, a vítima será mesmo o trabalhador?

por Leonardo Puglia, Brasil Debate

A resistência dos democratas pode mudar o final previsível, defendendo-se os direitos históricos dos trabalhadores até que se acumulem forças para a retomada de uma ofensiva progressista
Durante meses, a grande mídia brasileira contou, em capítulos diários, uma novela em que o grande vilão era o responsável por todos os males de um pobre país. Queda do preço das commodities, impacto econômico da Operação Lava Jato, ataques especulativos… Nenhum desses fatores encontrava espaço na trama: a crise política, econômica e institucional enfrentada pelo Brasil era fruto exclusivo da corrupção e da irresponsabilidade fiscal de um único partido.

O melodrama fez o sucesso esperado – sobretudo entre espectadores de classe média -, e milhões de pessoas saíram às ruas para pedir a saída de uma presidente eleita democraticamente, sendo prontamente atendidos por parlamentares atolados até o pescoço em denúncias de corrupção. O impeachment, contudo, não seria o capítulo final, pois a narrativa tinha como objetivo não apenas angariar apoio para a ruptura democrática que rasgou os votos de 54,5 milhões mas, também, justificar o que viria a seguir: a implementação a toque de caixa de uma violenta agenda neoliberal.

Quando perceberam que sobraria para eles, alguns apoiadores do impeachment começaram a enxergar furos nessa história. Afinal, teria um presidente não eleito a legitimidade para desmontar, em apenas dois anos, nosso já limitado Estado Social e retirar direitos fundamentais dos trabalhadores? Entre exemplos nesse sentido, podemos citar a aprovação da PEC do teto dos gastos, os ataques à CLT e uma proposta de reforma previdenciária que condena o pobre a morrer trabalhando.

O argumento do governo e da grande mídia é de que tais reformas seriam necessárias para a retomada do crescimento, pois, ao reduzir custos de produção e ao reequilibrar as finanças públicas, tornariam nosso país mais competitivo; atraindo, assim, capitais e aumentando a taxa de reinvestimento interno como consequência mecânica da elevação das margens de lucro.

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Não se trata de um argumento novo, entretanto. Foi usado em outras histórias, quase sempre com final trágico para os trabalhadores. Foi o que prometeram, por exemplo, as autoridades europeias para justificar condições de empréstimo impostas à Grécia endividada, como privatizações, cortes em investimento social e uma série de reduções de impostos que tornou a carga tributária sobre o capital a menor da Europa: 15%, contra 25% no resto do continente.

Ao invés da prometida retomada do crescimento, o que se viu foi o aprofundamento da crise, fazendo a economia grega encolher 1/4 desde 2008, na pior recessão desde a Grande Depressão norte-americana. Na prática, as medidas deprimiram ainda mais a demanda interna, e a redução acentuada de impostos sobre o capital não apenas foi inócua do ponto de vista do crescimento como minou a capacidade de pagamento do governo, ao acelerar ainda mais a queda da arrecadação precipitada pelo encolhimento da economia. Resultado: a dívida pública que, em 2008, correspondia a 117% do PIB; em 2015, havia chegado a 177%.

Ou seja, as medidas estrangularam a economia e agravaram a situação fiscal, provocando insatisfação crescente do povo grego, que, em 2015, colocou o SYRIZA no poder, partido de esquerda radical construído em torno do discurso antiausteridade.

A burocracia da Zona do Euro, contudo, mostrou-se intransigente mesmo diante da situação de calamidade e se recusou a negociar qualquer mudança de rumo, renovando as condições para assinaturas de novos memorandos. O desprezo da elite financeira pela vontade do povo grego se tornou ainda mais evidente quando o primeiro-ministro Alexis Tsipras convocou referendo no qual 63% dos eleitores disseram “não” às medidas de austeridade.

Tsipras buscava criar constrangimento político, mas, diante da reação oposta, foi forçado a se submeter às mesmas imposições que havia prometido combater, provocando grave crise em seu governo. O episódio, na realidade, acabou evidenciando o descolamento em relação à realidade social de uma elite financeira e de uma ciência econômica ortodoxa que colocam, sem pudor, seus interesses e pressupostos ideológicos acima das instituições democráticas.

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Durante anos, trabalhadores de diversos países ocidentais foram levados a acreditar que suas perdas salariais e o desmonte do Estado Social seriam compensados pela valorização contínua do mercado imobiliário e que seu consumo poderia ser financiado indeterminadamente pela oferta de crédito barato. Essa ilusão, no entanto, estourou com a bolha em 2008 e com a desaceleração chinesa.

É certo que a resposta de governos centrais estatizando dívidas dos bancos e injetando liquidez evitou uma crise como a de 1929, mas ainda não é possível perceber sinais de transformação política que evitem décadas de estagnação na economia global, pois os atores sociais dispostos a mudar os rumos da história mundial continuam em posição de coadjuvantes.

A insatisfação com as instituições tem sido canalizada, na verdade, por uma direita populista, que ganha protagonismo apontando o imigrante como bode expiatório e prometendo o fechamento das fronteiras como salvação. É esse o cerne da retórica que elegeu Trump, fez a população britânica votar pela saída da UE e que pode levar Le Pen ao poder na França.

No entanto, diante do grau de integração e de mobilidade de capitais que atingiu a economia mundial, é pouco provável que o isolamento autárquico dê resultados. O Estado-Nação, na verdade, tem se mostrado limitado demais para lidar com as dinâmicas da contemporaneidade, e o que se pode esperar da ascensão da extrema-direita nos países centrais é não somente a retração do comércio mundial e dos fluxos migratórios, como o escalonamento da intolerância.

E é nesse contexto adverso que o neoliberalismo lança seu ataque mais violento ao trabalhador brasileiro, rompendo a ordem democrática e tendo como alvo principal o pacto social que fundamentou a Constituição de 88. Portanto, mesmo que o argumento do governo e da mídia se justifique e o Brasil se torne mais competitivo, é difícil acreditar na retomada do crescimento sustentável diante do atual cenário mundial.

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Aos democratas brasileiros resta resistir, defendendo direitos históricos e o caráter social da ‘Constituição Cidadã’, até que se acumulem forças para a retomada de uma ofensiva progressista. Nesse processo, a disputa de narrativas será decisiva para romper mistificações midiáticas, trazendo os mais interessados – os trabalhadores – de volta ao centro da luta.

Leonardo Puglia é jornalista formado pela UERJ, sociólogo e doutorando em ciências sociais pela PUC-Rio. Atualmente é professor no curso de Comunicação Social da FSMA, em Macaé-RJ

One comment

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