O poço da economia não está no fundo

Por Fernando Brito, Tijolaço

Você lê nos jornais que que o governo, preocupado com a repercussão da alta de impostos, estuda medidas para enfrentar, com o contingenciamento de despesas e o fim de desonerações tributárias, a previsão de um déficit “extra” de R$ 58 bilhões.

Parece só uma questão contábil, desligada da situação da economia que, também está nos jornais, “estaria dando sinais de recuperação”.

Não é.

Este número “mágico”, que elevaria para quase R$ 200 bilhões o déficit primário ( 42% a mais que o rombo já previsto no Orçamento, de R$ 139 bilhões ) vem, essencialmente, co cálculo feito pelo Ministério da Fazenda sobre frustração de receitas, não de despesas não-previstas.

São R$ 55 bilhões de receitas a menos e apenas R$ 3 bilhões de despesas a mais.

A saída do governo, a de resolver este problema, em grande parte, pelo contingenciamento (ou seja, o bloqueio provisório) destas despesas é algo com duas características.

A primeira é confiar e orar para que a receita dê sinal de vida. A segunda, a de produzir um corte brutal no já atrofiado orçamento público, já praticamente “zerado” em qualquer tipo de investimento capaz de induzir algum alento na economia.

Como, se o corte de R$ 42 bilhões representa apenas algo como 3% da despesa total do Governo, mas só se consideradas todas as despesas. Na prática, é um corte de 50% em todas as despesas de caráter não obrigatório, o que é menos de 10% do total. Mais de 90% das despesas da União são de caráter obrigatório: não podem ser cortadas e nem seu desembolso ser adequado à situação de caixa. io: Então, trata-se de cortar, em números redondos, R$ 42 bilhões de R$ 96 bilhões.

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Deu para entender o tamanho da tesoura?

O aumento de imposto, com a reoneração de quase todos os setores que gozavam do benefício –  é politicamente obsceno que se a tenha mantido para as empresas de comunicação – foi, em geral, correto, por deixar de fora a construção civil, onde seus efeitos seriam terríveis para o emprego. O que foi cortado é tímido (neste 2017, R$ 4,8 bilhões)  ou, na prática, algo menos que isso, a menos que o que deixe de sair como subsídio previdenciário, entre na arrecadação normal do INSS. Vai, se não gerar demissões volumosas. Se o fizer, boa parte não entra pela outra porta, porque desempregado não gera contribuição, embora gere gasto, ao menos com o seguro-desemprego.

Outros R$ 10 bilhões são ainda “o ovo na galinha”, porque se referem a possível receita de leilões de concessão das três hidrelétricas a serem retomadas por decisão judicial (só uma o foi, até agora). E leilão não é um processo simples, na base do “vai lá e faz”. Depende da burocracia, depende do mercado e, com toda a certeza, depende de o próprio Governo financiar os candidatos a concessionários.

Como corte, com arrocho, com cara feia, continuamos “resolvendo” despesas correntes com recursos extraordinários, que não se repetem regularmente, não com a arrecadação regular de impostos, que não vai responder porque a economia segue parada.

Não? Leia esta nota da insuspeita coluna de Míriam Leitão ,de ontem:

As vendas nos supermercados ficaram estáveis no começo do ano. O acumulado em janeiro e fevereiro, na comparação com 2016, recuou 0,07%. Os dados da Abras, a associação dos supermercados, apontam que no mês passado a queda foi de 0,24%, também contra o ano anterior.

Janeiro e fevereiro de 2016 foram o inferno e a temperatura, este ano, não baixou, mesmo com o poderoso vento que foi a queda de 10% para 4% no índice de inflação, que sopra forte no consumo básico.

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Um governo sem legitimidade política e fraco não tem como promover um realinhamento de impostos que possa servir de apoio para aprumar a economia.

Vamos deslizar um pouco pais para o fundo de um poço que não chegou ao fim.

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