Temer pode virar réu ainda em junho

por Tereza Cruvinel, Blog: Tereza Cruvinel

A defesa de Temer fez as contas e concluiu que Rodrigo Janot pode denunciá-lo ao STF ainda em junho, o que determinaria seu afastamento do cargo antes mesmo do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Por isso pediu hoje ao ministro-relator Luiz Fachin para adiar o depoimento por escrito que ele prestará à Polícia Federal para depois da conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS. Fachin, que autorizou o depoimento ontem, decidirá nas próximas horas sobre o pedido de adiamento. A perícia está sendo feita pela PF.

Na autorização dada ontem, dia 30, para que Temer preste depoimento por escrito, Fachin determinou também à Polícia Federal que conclua em dez dias as investigações pedidas pela Procuradoria Geral da República. Neste prazo, estão incluídas as 24 horas concedidas a Temer para responder às perguntas do interrogatório por escrito. Se o prazo de dez dias for cumprido, o inquérito estará concluído em 10 de junho. Depois disso será encaminhado a Janot, que já disporá dos elementos para denunciar ou não Michel Temer ao STF. Supondo-se que Janot leve cinco dias para elaborar e apresentar a denúncia, estaremos em 15 de junho.

Mas aí, tudo estará nas mãos do Supremo. Temer só se tornará réu quando o tribunal apreciar a denúncia, decisão que, por sua gravidade, deve ser tomada pelo plenário, e não apenas pelo relator. O Supremo não tem prazo para acolher ou rejeitar denúncias, havendo casos em que foi célere e outros em que levou até dois anos sem se pronunciar. A gravidade da crise política faz supor que a decisão viria a curto prazo, podendo até mesmo acontecer no curso do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE.  A confluência dos dois processos seria um poderoso vetor jurídico e político a favor de seu afastamento.

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Mas, como já dito acima, a transformação de Temer em réu, condição que o impediria de exercer a Presidência, dependerá do STF e de seu tempo. Por toda a sua omissão no processo de impeachment, que como admitiu esta semana o ministro Roberto Barroso, “deixou uma cicatriz e ainda divide o país”,  é provável que no caso de Temer o tribunal deixe de lado a postura de Pilatos e tome as decisões que lhe compete, por mais delicadas e graves que sejam.

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